O governo sul-coreano aprovou uma reforma legal que endurece as penas relacionadas com a pornografia ultrafalsa, chegando a punir a visualização, após uma vaga de casos registados nos últimos meses no país asiático.
Com a revisão da lei sobre as penas por crimes sexuais, a posse, aquisição, armazenamento ou visionamento de materiais pornográficos ultrafalsos ("deepfake") passa a ser punida na Coreia do Sul com penas de prisão até três anos ou multas até 30 milhões de won (cerca de 20.320 euros).
Simultaneamente, as penas para a produção e distribuição deste tipo de conteúdos serão agravadas para um máximo de sete anos de prisão, em vez de cinco, enquanto o benefício financeiro destas duas atividades será também punível com uma pena de prisão até sete anos, em vez de três.
A chamada "pornografia deepfake" é aquela que é produzida com recurso à imagem, normalmente roubada das redes sociais ou da Internet, do rosto de uma pessoa real, e que é frequentemente utilizada como forma de "pornografia de vingança" ou mesmo para extorquir dinheiro às vítimas, na grande maioria mulheres.
A utilização destes materiais para extorsão vai passar a ser punida com uma pena de prisão até um ano, na sequência da reforma a entrar em vigor assim que for ratificada pelo presidente sul-coreano, Yook Suk-yeol.
Proteção das vítimas
O governo aprovou também alterações à lei de proteção das vítimas de violência sexual, estipulando ser da responsabilidade das autoridades remover materiais pornográficos ultrafalsos em circulação na Internet, bem como apoiar vítimas e proteger menores desses crimes.
Investigações lançadas este verão na Coreia do Sul detetaram a existência de mais de uma centena de salas na plataforma de mensagens Telegram com imagens deste tipo de mulheres sul-coreanas, muitas delas adolescentes, e pelo menos 220 mil participantes que distribuíam e consumiam estes materiais.
Esta semana, a polícia metropolitana de Seul anunciou ter pedido a cooperação das autoridades francesas.
Isto depois de, em agosto, a França ter detido o fundador e diretor executivo do Telegram, Pavel Durov, para investigar o papel da plataforma na distribuição de pornografia ultrafalsa.
